Por Passa Palavra
Por algumas semanas o site Z-Library, que hospeda milhares de e-books e os disponibiliza de maneira gratuita, esteve fora do ar. Indagações sobre o motivo levaram a muitas especulações, até que a prisão, na Argentina, dos principais responsáveis pelo site, Anton Napolsky (33) e Valeriia Ermakova (27), tornou-se viral. A última captura da tela registrada pela Wayback Machine advertia somente que o site passava por “problemas” e que ficaria disponível através do endereço https://z-lib.is/. Outros internautas alegam que ainda é possível acessar o site por um link acessível via Tor. No momento da escrita deste artigo, foi feita a última captura, que indicava que havia trabalho sendo feito para que os servidores voltassem à normalidade, ou seja, independentemente da prisão de seus principais idealizadores.
O encontro dos idealizadores do projeto pelas autoridades americanas foi possível devido à coincidência entre e-mails utilizados em redes sociais convencionais e os utilizados para hospedar as plataformas. Para isso, as autoridades só precisaram requisitar esses dados à Amazon e ao Google, que têm um histórico de cooperar com os tribunais e forças policiais.
Sob a premissa de violação de direitos autorais, a prática de reprodução livre de livros e artigos, como o site fazia e fazem-no também tantos outros, é criminalizada em vários países. Fato é que é impossível conceber o ensino de massas hoje sem a utilização parcial ou completa de sites que promovem a reprodução livre de produção intelectual. Se pensarmos na educação universitária, não há como escapar das fotocópias, que tornam possível o aprendizado sem que seja preciso gastar tanto comprando livros. Segundo dados de um estudo encomendado pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e pelo Instituto Universitário de Lisboa, 94% dos estudantes portugueses recorre a esse tipo de cópias. Tampouco seria exagero pensar na quantidade de colações de grau que seriam frustradas pelo banimento de livros oferecidos por essas plataformas.
Ao invés de repensar e estudar novas formas de tornar possível o desenvolvimento artístico e intelectual sem excluir o acesso de milhares de pessoas a estes bens e serviços, governos, por meio das instituições judiciais e policiais, fazem uma caçada política e ideológica à pirataria, uma vez que esta torna possível o acesso às mercadorias ao invés de salientar seu papel mercadológico na sociedade de classes. Assim como anunciamos nossa irrestrita solidariedade a Snowden, Assange, Ola Bini e outros, estendemos nossos votos de solidariedade a todos aqueles que desafiam o cerco das redes sociais e dão seu suor para construir o nosso terreno. Isso inclui agora nossa solidariedade aos companheiros e familiares de Napolsky e Ermakova.
Ilustra este artigo uma fotografia de David von Diemar.
Excelente encontrar esse texto no PP, a Z-Library está sofrendo um cerco do aparato policial impressionante, tudo pela sacro santa propriedade privada do conhecimento. Está claro que não vai parar aí!
Não podemos esquecer também do caso de Aaron Swartz, que acabou de forma trágica graças a esse cerco. Não se desvincula esse tipo de caso com a necessidade de destruição da propriedade privada, tanto dos meios de produção (em última instância) quanto, consequentemente, a intelectual.
Para isso, nenhum tipo de Estado, política parlamentar ou aliança de classes deve ser considerada, apenas o fim direto e sem precedentes do capital e seu aparato político, o Estado.